Reforma política!

Proposta para a reforma política.

Voto facultativo – Vota quem gosta, lê e conversa sobre política. Pessoas que sabem qual a função de cada poder, por isso é um voto muito caro para ser comprado.

Financiamento público de campanhas – Bem regulamentado e fiscalizado, tira as empreiteiras, bancos, e demais empresas da campanha política e, por conseguinte, elimina o dever que o eleito tem para com seu patrocinador. Aceito o financiamento privado apenas por pessoa física, com recibo e dedução no IRPF.

Fim das emendas parlamentares ao orçamento – Tanto faz se para prefeituras ou para ONG’s, deputados não deveriam ter o poder de destinar dinheiro público para nada. Isso é função do executivo. Se valesse, não teríamos deputados que são nada mais que despachantes de prefeitos em busca de verbas, nem ONG’s picaretas.

Fidelidade partidária – Quem for eleito por um partido deve concluir o mandato por ele. Se mudar de partido, perde o mandato. Salvo com autorização judicial (desavença ideológica, constatação de erro de conduta por parte dos integrantes do partido, por exemplo).

Cláusula de Barreira – O partido que não conseguisse pelo menos cinco por cento dos votos na eleição seria extinto. Com isso, fortaleceríamos os partidos, eliminando os partidos criados só para abocanhar uma fatia do Fundo Partidário e para vender os minutos na propaganda política na TV.

Voto aberto nas sessões da Câmara e do Senado – O voto do deputado ou do senador, pertence ao eleitor que votou nele e esse tem, portanto o direito de saber como ele está votando.

Fim da imunidade parlamentar – Os legisladores não deveriam ter o direito de pedir a imunidade parlamentar para crimes que não se relacionam com o parlamento diretamente.

Voto no Distritão – Com o fim da eleição proporcional. Cada estado seria um distrito eleitoral. Quem tivesse mais voto seria leito, indiferente de quantos votos o partido conseguisse. Nesse caso o palhaço Tiririca não teria levado mais três candidatos - que o povo não queria eleitos, diga-se de passagem - com ele.

Prioridade de julgamento – Todo agente público envolvido em qualquer crime que fosse teria sua apuração e julgamento executados com prioridade pelo Judiciário. A pena, por causa de a pessoa ser pública, deveria ser dobrado, com seus bens arrolados para leilão e ressarcimento ao erário em valor dobrado ao desviado e em prazo não maior que um ano.

Redução dos cargos comissionados – Redução drástica dos cargos comissionados. Funções técnicas, tanto em estatais quanto na administração direta não deveriam ficara a cargo de políticos.

Criação de ministérios – O executivo deveria ter um número de ministérios (ou secretarias estaduais) que deveria ser fixado pelo Congresso. O aumento desse número, só com aprovação do Congresso Nacional.

Paulo César Pacheco, 11/09/2011.